Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Transação judicial. Ausência de reconhecimento de relação de emprego. Base de incidência.

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360